Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Decreto nº 6.216, de 4 de outubro de 2007

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

Senado define novas restrições ao direito de greve

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Dependentes de policial expulso da PM não têm direito à pensão

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Supremo julga duas extradições do governo português

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu